Por que o Brasil é um país atrasado?

Título: Por que o Brasil é um país atrasado?
Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança
Páginas: 254

Eis um livro que deveria ser lido por todos os brasileiros, de forma a entender os conceitos básicos de política, economia e sociedade e conseguir compreender por que estamos nessa situação catastrófica e, quem sabe, vislumbrar alguma possibilidade de que possamos sair do buraco.

O livro analisa o processo político do Brasil desde sua origem, mostrando os principais problemas e entraves, à luz das Constituições e ainda é recheado de gráficos e exemplos. Mesmo quem não tem noções de política ou economia consegue assimilar a ideia principal do livro. Claro que não há uma resposta única à pergunta-título, mas, mesmo assim, várias sugestões são apresentadas.

Trechos interessantes:

"Chegamos ao momento atual em que fica óbvio que nossos governantes não nos protegem. Nem sequer nos representam; eles nos espoliam. Não temos mais o noblesse oblige, ou seja, a obrigação dos nobres. Nossos governantes gastam mais fortunas hoje do que aquelas consumidas pelos castelos reais de outrora. Preferem arrecadar 40% em impostos do que doar 2% diretamente para entidades beneficentes honestas e eficientes." (pág. 10)

"Quem não sabe o que é, não sabe o que quer. E, quem não sabe o que quer, não chega a lugar algum." (pág. 15)

"Em 2016 o desconhecimento da Constituição produziu ruídos como a qualificação de 'golpe' ao processo contra a ex-presidente Dilma Rousseff - narrativa que chegou a cruzar o Atlântico e influenciar alguns jornais de boa reputação. Uma olhadela rápida na própria Constituição esclareceria a dúvida e simplesmente aniquilaria o discurso do golpe em minutos. Depois, o Partido dos Trabalhadores passou a difundir que o impeachment seria, na verdade, um 'golpe constitucional'. Ora, ou é golpe ou é constitucional. É impossível que uma medida seja as duas coisas. Além disso, um golpe de Estado normalmente muda o regime - de totalitarismo para democracia, ou mesmo o contrário. Como se viu, não foi o que tivemos no país." (pág. 35/36)

"A Constituição japonesa de 1947 é um exemplo notável. Como o Japão saiu derrotado da Segunda Guerra Mundial, o texto foi fortemente influenciado pelos Estados Unidos. A Carta introduziu valores liberais, tais como os direitos de ir e vir, de liberdade de expressão e de livre associação. Instituiu ainda o habeas corpus, as eleições livres e o mecanismo de recall, que permite o afastamento de políticos eleitos de acordo com regras democráticas, bastando para isso que haja vontade popular. Um capítulo específico da Constituição estabelece que o país renuncia à participação em qualquer guerra, o que desarticulou definitivamente a cultura imperialista e belicista que antes predominava." (pág. 41)

"O brasileiro médio repete o clichê de que todo político é bandido e só defende os próprios interesses. Ainda assim, esse mesmo cidadão quer que o Estado se encarregue da gestão da sociedade, urra de cólera caso veja no Jornal Nacional que alguém está propondo a privatização dos Correios ou da Caixa Econômica Federal e acha inaceitável a possibilidade de que a Petrobras seja vendida. Reage com igual indignação quando o foco do debate é o ajuste na Previdência Social ou a flexibilização das leis trabalhistas. Ou seja: o brasileiro defende a preservação dos territórios em que os políticos atuam." (pág. 51)

"Em uma economia desenvolvida, há menos trabalho doméstico. Isso não ocorre porque o governo proibiu ou dificultou esse tipo de atividade, mas porque o mercado de trabalho oferece opções melhores aos trabalhadores. No Brasil, temos mais empregados domésticos porque para muitos trabalhadores, essa é a única alternativa. O problema, evidentemente, não está com o trabalho doméstico, com quem decidiu ser ou ter um empregado em casa, mas com as limitadas alternativas geradas por uma economia altamente regulamentada." (pág. 55/56)

"Segundo [Adam] Smith, uma economia próspera não surge de ações dos governos, mas sim de ações voluntárias de compradores e vendedores em mercados livres. Isso significa que nenhum grupo deve determinar artificialmente qual será a oferta ou a demanda de um produto ou serviço." (pág. 68)

"É de [Adam] Smith a frase: 'Nenhum país é próspero se a maior parte de sua sociedade é pobre ou miserável'." (pág. 76)

"A esquerda mundial e a esquerda brasileira sabem empregar a retórica política sem nexo com a realidade - e, quando convém, alteram a história e fatos para criarem novas realidade e retórica. Na retórica em questão o povo é iludido a crer que só existem duas opções: ou o Estado (o bonzinho) fica no controle de tudo, ou a oligarquia econômica do capital (grandes empresários malvados) se torna o controlador. Nessa visão, não há sequer menção da verdadeira opção defendida pelos defensores do livre mercado como Smith, Hayek e Mises. É justamente a omissão dessa opção na retórica populista da esquerda marxista que precisa ser combatida, no Brasil e no mundo." (pág. 81)

"A nova Constituição de 1988 contém artigos que representam todo o acúmulo de anseios por um sistema mais participativo que foram sufocados pelo regime militar, mas também traz consigo artigos que auferem direitos sociais excessivos, muito além das cláusulas utópicas contidas nas constituições de 1934 e de 1946. Mas o ponto que tornou a Constituição de 1988 a mais interventora entre todas as outras que já vigoraram na história do Brasil e que a colocou na contramão dos eventos históricos é o fato de que ela sepultou qualquer possibilidade de liberalismo econômico no Brasil." (pág. 90/91)

"Não existe apenas uma forma de liberalismo político - essa é uma ideia complexa que se configurou de vários modos em países distintos. Mas embora não seja tão simples definir o que é liberalismo, é bastante fácil definir o que não é: Estado interferindo na economia e na sociedade e se metendo na vida das famílias por meio de uma crescente e incontrolável burocracia nunca será liberalismo." (pág. 114)

"E aqui chego à resposta-título deste capítulo para a grande pergunta do livro: 'Por que somos um país atrasado?'. Uma das respostas é porque o país vem sendo governado por uma sucessão de oligarquias." (pág. 129)

"As oportunidades e não necessariamente a renda ou o capital é que precisam estar acessíveis a uma massa crítica de pessoas para se criar a percepção de que todos podem sair da pobreza através de seus próprios esforços. Caso contrário, as pessoas sentem que existem obstáculos intransponíveis travando suas vidas. Desenvolvem a percepção de que estão presos à pobreza ou à mediocridade por mecanismos que nada têm a ver com seus esforços ou talentos. Essa percepção torna-se um risco para a estabilidade de um país." (pág. 159)

"O conceito original de tirania era de um governo em que o líder máximo não havia recebido o poder de forma legalmente prescrita - ou seja, que não era um monarca eleito ou hereditário.
O termo é utilizado de maneira precisa em Édipo Rei, de Sófocles. Nessa tragédia grega, quando Édipo assume o trono de Tebas após desvendar o enigma da Esfinge, ele é chamado de 'tirano'. Não há a menor sombra de componente negativo nessa designação. No desenrolar da peça, no entanto, a identidade de Édipo é revelada e todos descobrem que ele é efetivamente o herdeiro do trono de Tebas. É, portanto, o rei. A propósito, a tradução literal do título da obra de Sófocles é Édipo Tirano. A troca para 'rei' ocorreu para se evitar interpretações equivocadas por parte do público contemporâneo." (pág. 187/188)